Termos e Condições de Utilização do Site

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25 de fevereiro de 2026

Aceitação dos termos

O uso deste site implica na aceitação integral dos presentes Termos e Condições. Se não concordar, não deverá utilizar os nossos serviços ou preencher formulários.

Definições

Veja abaixo o significado de termos usados para maior clareza textual.

• "Utilizador": qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize funcionalidades do site bronzyliq.com.
• "Serviço": qualquer funcionalidade, formulário, ou possibilidade de interação oferecida neste site.
• "Dados pessoais": informações facultadas pelo utilizador para contacto, pedidos ou gestão de comunicações.
• "Política de Privacidade": documento que regula o tratamento de dados aqui realizados.

Uso dos serviços

Os serviços são prestados segundo critérios de boa-fé, adequação e disponibilidade técnica.

Elegibilidade

Podem utilizar o site apenas maiores de 18 anos ou quem possua capacidade legal, responsabilizando-se por todos os dados submetidos.

Menores devem obter consentimento dos responsáveis legais.

Responsabilidades do utilizador

Ao utilizar o site, compromete-se com as normas de conduta digital e boa utilização.

• Fornecer dados verídicos e atualizar sempre que necessário.
• Não realizar ações que prejudiquem o funcionamento técnico do site.
• Respeitar todos os avisos legais e de privacidade apresentados.
• Agir em conformidade com a legislação aplicável em Portugal.

Usos proibidos

São estritamente proibidas ações que:

• Visem obter acesso não autorizado a dados, sistemas ou conteúdos protegidos.
• Envolvam falsificação, fraude, partilha não autorizada de dados ou spam.
• Prejudiquem a reputação, privacidade ou integridade de outros utilizadores.
• Utilizem a plataforma para fins ilícitos ou contrários à moral.
• Comprometam a segurança do site ou causem interrupção dos serviços.

Propriedade intelectual

Os conteúdos presentes neste site (texto, imagens, logos) pertencem à Bronzyliq ou parceiros licenciados, sendo qualquer uso indevido passível de responsabilidade legal.

Conteúdos enviados pelo utilizador

O utilizador é responsável por conteúdo que submeter, devendo assegurar que respeita leis aplicáveis e não infringe direitos de terceiros.

Privacidade e proteção de dados

O processamento de dados obedece à Política de Privacidade publicada. Dados recolhidos são tratados conforme a legislação vigente. Ver Política de Privacidade

Aviso legal e limitações

Veja os limites de responsabilidade relativos ao conteúdo, resultados e interações feitas através do site.

Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos derivados do uso, interpretações ou decisões baseadas no conteúdo deste site.

Indemnização

O utilizador Concorda em indemnizar e isentar a Bronzyliq de reclamações por uso inadequado deste site.

Resolução de litígios

Conflitos derivados destes Termos serão resolvidos com boa-fé e, na falta de acordo, recorrendo às instâncias competentes.

Legislação e foro aplicáveis

Este site rege-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será sujeito ao foro de Portugal.

Cessação

Poderemos suspender acesso aos serviços em caso de violação de regras aqui expostas.

Alterações

Estes Termos podem sofrer alterações, sendo aplicáveis a partir da data de publicação.

Autonomia das cláusulas

A nulidade de alguma disposição não prejudica a validade das restantes.

Acordo integral

Estes Termos constituem o acordo total entre website e utilizador, prevalecendo sobre quaisquer anteriores.

Contactos para questões

Para dúvidas ou pedidos sobre estes Termos use: